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Durante
coletiva de imprensa, que marcou o encerramento da reunião do Conselho
Episcopal de Pastoral (Consep), a presidência da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mensagem sobre a Reforma Política. Os
bispos reconhecem que “uma verdadeira reforma política melhorará a
realidade política e possibilitará a realização de várias outras
reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a reforma tributária”.
A CNBB
recorda que “várias tentativas de reforma política foram feitas no
Congresso Nacional e todas foram infrutíferas”. Diante disso, une-se a
outras entidades e ao povo brasileiro na mobilização Reforma Política
Democrática no país.
Abaixo, a íntegra do texto:
Brasília, 29 de agosto de 2014
Mensagem sobre a Reforma Política
A
Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, atenta
à sua missão evangelizadora e à realidade do Brasil, reafirma sua
convicção, como muitos segmentos importantes da sociedade brasileira, de
que urge uma séria e profunda Reforma Política no País. Uma verdadeira
reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a
realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a
reforma tributária.
Esclarecemos que este Projeto de Lei de
Iniciativa Popular pela Reforma Política não está vinculado a nenhum
partido político, tão pouco a nenhum candidato a cargos políticos
eletivos, embora não haja restrição do apoio de bons políticos do
Brasil.
Várias tentativas de reforma política
foram feitas no Congresso Nacional e todas foram infrutíferas. Por isto,
estamos empenhados numa grande campanha de conscientização e
mobilização do povo brasileiro com vistas a subscrever o Projeto de Lei
de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática, nº 6.316 de
2013, organizado por uma Coalizão que reúne uma centena de Entidades
organizadas da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), o Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Plataforma
dos Movimentos Sociais.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular
pela Reforma Política Democrática se resume em quatro pontos principais:
1) O financiamento de candidatos; 2) A eleição em dois turnos, um para
votar num programa o outro para votar numa pessoa; 3) O aumento de
candidatura de mulheres aos cargos eletivos; 4) Regulamentação do Artigo
14 da Constituição com o objetivo de melhorar a participação do povo
brasileiro nas decisões mais importantes, através do Projeto de Lei de
Iniciativa Popular, do Plebiscito e do Referendo, mesclando a democracia
representativa com a democracia participativa.
Durante Semana da Pátria, refletiremos
sobre nossa responsabilidade cidadã. Animamos a todas as pessoas de boa
vontade a assinarem o Projeto de Lei que, indubitavelmente, mudará e
qualificará a política em nosso País. A Coalizão pela Reforma Política e
a coordenação do Plebiscito Popular coletarão assinaturas e votos,
conjuntamente. Terminada a Semana da Pátria, cada iniciativa continuará o
seu caminho.
Trabalharemos até conseguirmos ao menos 1,5 milhões de assinaturas a favor desta Reforma Política.
“No diálogo com o Estado e com a
sociedade, a Igreja não tem soluções para todas as questões específicas.
Mas, juntamente com as várias forças sociais, acompanha as propostas
que melhor correspondam à dignidade da pessoa humana e ao bem comum. Ao
fazê-lo, propõe sempre com clareza os valores fundamentais da existência
humana, para transmitir convicções que possam depois traduzir-se em
ações políticas” (Evangelii Gaudium, 241).
A Nossa Senhora Aparecida, Mãe e
Padroeira do Brasil, suplicamos que leve a Jesus as necessidades de
todos os brasileiros. E Ele, com toda certeza, nos atenderá. “Fazei tudo
o que Ele vos disser” (Jo 2, 5).
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