O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para
aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o
Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros
começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em
que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode
trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros,
escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar
com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua
vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria
do povo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para
modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o
funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o
Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do
Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram
às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o
aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos
sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação,
mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a
política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na
sociedade brasileira.
As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente
com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da
tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida
muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos
poderes públicos.
Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e
suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças
profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma
complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam”
a garantir a vitória de determinados candidatos.
A cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso
sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de
Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder
econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem
origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos
para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara
e direta de chantagem. Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a
música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.
Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional
vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da
População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição:
- mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
- 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
- 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
- Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a
conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!!!” e que eles não
resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou
às ruas em 2013.
E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade
(educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a
conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.
Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político
Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas
em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus
ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por
uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder
soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa
mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que
afligem nosso povo.
http://www.plebiscitoconstituinte.org.br
Em nossa Paróquia, a urna está localizada na Secretaria Paroquial no horário do expediente normal. Venha obter mais informações sobre o Plebiscito com a gente. Conduza sua carteira de Identidade e vote SIM!
Também existem outras urnas espalhadas por nossa cidade, mas cuidado para não votar duas vezes!
Participe!!! Ajude organizar!!!
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