A expressão “Deus seja louvado” pode ser retirada das cédulas da moeda brasileira. Isto é o que pede uma ação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em São Paulo. O principal argumento utilizado é o de que o Brasil é um país laico e, portanto, não deve estar vinculado a qualquer manifestação religiosa. Os comentários do secretário foram feitos ao Jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a assessoria de comunicação da PRDC, no ano passado, houve uma representação questionando a permanência da frase nas cédulas de reais. Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou que cabe privativamente ao Banco Central (Bacen) “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas. Já o Bacen afirmou que o fundamento legal para a existência da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
“Deveríamos nos preocupar com coisas muito mais essenciais. Muitas pessoas dar-se-ão conta da frase somente depois desta ação. Não é novidade esse tipo de ação! A frase, agora, recordará a presença de Deus na vida do povo brasileiro”, afirma o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner.
A ação também pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, sob pena de multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa teria caráter simbólico.
O pedido da PDCR ainda alega que a expressão “constrange a liberdade de religião de todos os cidadãos que não cultuam Deus, como os ateus e os que professam a religião budista, muçulmana, hindu e as diversas religiões de origem africana”.
Para dom Leonardo, a expressão “não constrange, mas pode incomodar aos que afirmam não crer”. “As pessoas que vivem a sua fé, em suas diversas expressões, certamente não se sentem constrangidas, pois vivem da grandeza da transcendência. É que fé não é em primeiro lugar culto a um deus, mas relação. Se a frase lembra uma relação, poderia lembrar que o próprio dinheiro deve estar a serviço das pessoas, especialmente dos pobres, na partilha e na solidariedade. Se assim for, Deus seja louvado!”, afirma o bispo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário