Uma comissão de especialistas em questões agrárias esteve reunida na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), na tarde de ontem, 13 de setembro, para elaborar um texto profundo sobre a questão agrária no país. Este texto, ao final de cinco reuniões, será apresentado aos bispos do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), se aprovado, será levado ao plenário da 51ª Assembleia Geral dos Bispos, em 2013, para se tornar um Documento Azul da CNBB.
Segundo os especialistas presentes na reunião, o novo texto que está sendo elaborado, será uma atualização de um texto da Igreja, de 1980, intitulado “Igreja e os problemas da terra”. Atualmente existe o Documento 99 de Estudos da CNBB, que trata da “Igreja e questões agrárias no início do século XXI”, aprovado no ano de 2010.
O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e bispo de Balsas (MA), dom Enemésio Angelo Lazzaris, faz parte da comissão de especialistas. Segundo o bispo, o texto final deverá ser entregue em março do próximo ano, na reunião do Consep.
Fazendo um paralelo histórico da luta da Igreja do Brasil pelas questões do campo, dom Enemésio afirmou: “Sem dúvida alguma, tratar da questão agrária nos coloca em contato com uma tradição muito bonita e um compromisso que a Igreja assume desde a criação da CNBB. A Igreja, na sua primeira Assembleia Geral, em 1953, em Belém do Pará, já falava das questões do campo. Na segunda, em Aparecida (SP), 1954, o tema central foi Igreja e a Reforma Agrária. Ao menos dez, das 50 Assembleias Gerais da CNBB trataram diretamente de temas como o direito, a justiça, questões agrárias, operárias, sociopolíticas e econômicas. Na 18ª Assembleia, a CNBB teve como tema específico a Pastoral da Terra, que resultou no documento “Igreja e os problemas da terra”, este documento é que praticamente norteou a Igreja em relação a questões do campo, por isso a necessidade de um documento novo”.
Questão em Pauta
Segundo o presidente da CPT, este tema ligado a terra está sempre em pauta nas agendas, seja do governo, seja da sociedade civil organizada, dos especuladores imobiliários, latifundiários, lobistas, grandes empresários, pecuaristas, madeireiros, tornando de difícil resolução de problemas, como o da reforma agrária, por exemplo.
“Podemos perceber que o tema ligado a terra está permanentemente em pauta, já que há questões inacabadas como a reforma agrária, a demarcação de territórios indígenas, dos quilombolas e ribeirinhos. Há também o descontrole do chamado agronegócio, do latifúndio, da ganância pela terra que se corre o risco de também não respeitar estes territórios que são comprometidos com o meio-ambiente, com a preservação e com a casa que Deus nos deu”, destacou dom Enemésio.
“Passaram-se 32 anos do importante documento ‘Igreja e os problemas da terra’ e a situação agrária piorou e a concentração da terra hoje é maior do que era em 1980, a inação do governo é constante em todo o período, então os bispos resolveram que, de novo, era preciso atualizar este documento e apresentá-lo à comunidade cristã para que ela reaja e ajude os camponeses”, disse um dos especialista e ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio.
Desafios Agrários
Para o doutor em economia, Guilherme Delgado, consultor da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à CNBB, e um dos especialistas da comissão, o texto foca na perspectiva dos grandes desafios que se coloca a questão agrária hoje para os povos: camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados, acampados, e quais são as consequências dessa nova realidade agrária para este conjunto de grupos sociais. “Outro enfoque é fazer uma análise da economia, da política nos últimos 30 anos, verificando o que mudou, no sentido da propriedade, da exploração da terra e dos recursos naturais da época do Regime Militar para o presente, de forma a reconfigurar uma problemática agrária”, disse.
Ainda segundo Guilherme, está sendo feita toda uma avaliação bíblico-teológica-doutrinária sobre a terra na leitura bíblica do Antigo e do Novo Testamento e, a terra na Doutrina Social da Igreja que serve como referencial do julgar da situação vista anteriormente. ”A parte final do documento se propõe a um conjunto de pistas, ideias sobre as alternativas de desenvolvimento rural, agropecuário e de recursos naturais, que estão em gestação, e que, de certa forma respondem ou constroem um campo alternativo ao agronegócio”.
Documentos da CNBB
Os documentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil são divididos em duas categorias, os Documentos de Estudo, denominados Documentos Verde, que o nome, em si, já explica sua funcionalidade sendo extraoficial, e os Documentos Azuis, de caráter oficial da Igreja.
Atualmente existem 101 Documentos Verdes e 98 Azuis. O Documento Verde tem o caráter de constante aperfeiçoamento, como o exemplo do Diretório de Comunicação, que há vários anos está sendo elaborado e aperfeiçoado. Assim que pronto, é apresentado aos bispos para aprovação. Se aprovado ele se transforma em um documento oficial, denominado Documento Azul.
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