Com 15 votos a favor, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou ontem a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A aprovação da instauração de processo pela unanimidade dos integrantes do Conselho é um sinal de que Demóstenes deverá ter o mandato cassado, assim que a ação chegar ao plenário do Senado.
A ideia é fazer um rito sumário, mantendo o direito de defesa do senador, para que a eventual perda de mandato de Demóstenes seja julgada antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de junho. Existe uma preocupação de que o processo não fique para o segundo semestre, quando o Senado ficará naturalmente esvaziado em virtude das eleições municipais de outubro.
"Esse placar mostra que há unanimidade de pensamento. Quanto mais demorarmos nessa decisão, teremos um desgaste muito grande desta Casa. É como se o Senado estivesse sangrando", disse o presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Em sua avaliação, a situação "é muito desagradável" para o Senado, principalmente porque está se julgando um senador que "considerávamos acima de qualquer suspeita".
A pressão no Senado ontem para punir Demóstenes é tamanha que até o senador Mário Couto (PSDB-PA), que teria sido porta-voz do jogo do bicho no Pará, em 1988, segundo jornais paraenses, votou pela instauração do processo contra o senador. O inusitado na sessão ficou por conta de sua defesa a favor da legalização do jogo do bicho. "Se corrida de cavalo é liberada no Brasil, por que outros jogos não são? A contravenção está aberta nas ruas", disse Couto, ao defender que o Senado legisle sobre o assunto.
Diante do placar pela instauração de processo por falta de decoro parlamentar, interlocutores de Demóstenes Torres revelaram que ele se sente vítima de "um massacre político". Demóstenes não apareceu nesta terça na sessão do Conselho, apesar de ter marcado presença no painel do Senado. Ele teria passado o dia em Goiânia, segundo informou seu advogado Antonio Carlos de Almeida Castro.
O relator do processo no Conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), quer ouvir as testemunhas de defesa e acusação até o fim deste mês. A proposta é tentar concluir o processo no Conselho até meados de junho. Se aprovado, o processo terá de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pelo aval à lisura de toda ação. Só então seguirá para o plenário, onde a votação é secreta _ ou seja, os senadores não revelam seu voto.
Amanhã, o Conselho de Ética pretende aprovar a ida do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para depor no Conselho. Ele foi arrolado tanto como testemunha de defesa como de acusação. A proposta é que Cachoeira deponha no dia 23 de maio, depois de o Conselho ouvir os delegados da Polícia Federal e os procuradores da República responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, que desvendaram o esquema ilegal de Cachoeira e sua ligação com Demóstenes. O senador deverá ser o último a ser ouvido no Conselho, antes de Costa elaborar o relatório final com o provável pedido de cassação do mandato.
Ao fim da sessão, o advogado de Demóstenes informou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a aprovação de relatório de Costa.
REPORTAGEM DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE
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