Quase seis meses depois de sancionar a lei que cria a Comissão da Verdade, a presidente Dilma Rousseff finalmente anunciou nesta quinta-feira seus sete integrantes. Entre eles está a advogada de Dilma durante a ditadura, Rosa Maria Cardoso da Cunha.
Completam a comissão: José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Claudio Fontelles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor.
A cerimônia de posse dos integrantes e instalação da comissão ocorrerá na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto, com as presenças dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor. Todos confirmaram presença, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
O Planalto quer dar à Comissão da Verdade — que vai apurar, sem objetivo de punir, a violação de direitos entre 1946 e 1988 — um caráter de órgão de Estado, e não do governo petista. Os nomes serão publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A presidente fez o convite aos sete pessoalmente nesta quinta-feira à tarde. À noite, todos foram jantar no Palácio da Alvorada.
Entre os escolhidos estão dois ex-auxiliares de FH: o advogado José Carlos Dias, ministro da Justiça de julho de 1999 a abril de 2000, e o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos no governo tucano. Dilma também colocou na comissão o primeiro procurador da República do governo Lula, Cláudio Fontelles (2003/2005).
A comissão terá prazo de dois anos para funcionar, após sua instalação. Seus integrantes receberão salário de R$ 11,2 mil e terão uma assessoria com 14 servidores. Caberá a ela esclarecer os casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres, identificando e tornando públicas as estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionados aos crimes contra os direitos humanos.
Para isso, poderá requisitar informações, dados e documentos, além de convocar pessoas que tenham relação com os fatos analisados e pedir perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados. Não terá, no entanto, poderes para punir.
OAB espera que Comissão da Verdade cumpra sua missão
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou, por meio de nota, que espera que a Comissão da Verdade cumpra a missão para a qual foi estabelecida e pediu o apoio da sociedade e do governo federal. Na avaliação dele, a principal tarefa da Comissão da Verdade será identificar os locais onde foram enterrados os militantes desaparecidos durante o período da ditadura militar e os autores de atos de tortura desaparecimento e assassinato.
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